Observatório Social do Brasil estará em Tupã

A equipe deste blog contatou o Observatório Social do Brasil para auxiliar no acompanhamento da CPI e estudar a possibilidade de fundar um OS na nossa cidade.
Esta organização, apartidária, pode ser fundamental no acompanhamento e controle dos gastos públicos locais.
Destacamos, da Orientação Normativa que enviaram para Tupã, alguns instrumentos e parte da metodologia que utilizam:


1) O OSB disponibiliza gratuitamente o uso do sistema  GP 360 como ferramenta essencial de comunicação interna e de gestão de procedimentos, de forma  a registrar todas as ações administrativas, operacionais e
organizacionais dos operadores, diretores e voluntários.
2) Da mesma forma, é disponibilizado o SIM – Sistema Informatizado de Monitoramento das Licitações, para que toda produção do OS fique registrada e possa facilitar a emissão de relatórios quadrimestrais e a utilização de dados que geram os indicadores da gestão pública.

O OSB recomenda que a ação do OS esteja focada em  5 programas assim estabelecidos:

a) QUALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Monitoramento sistemático: das licitações (desde a publicação dos editais até a entrega do produto/serviço); da execução orçamentária (receitas e despesas); dos recursos humanos (cargos comissionados); da produção legislativa; das diárias no legislativo; dos processos judiciários contra órgãos públicos e contra
seus gestores.

b) SEMEANDO A CIDADANIA FISCAL
Realização de eventos de educação fiscal, como: concurso de redação, concurso de monografia, feirão do imposto, peças de teatro, festival de música, pesquisa sobre cidadania.

c) DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL
Potencialização dos Conselhos Municipais e aumento da competitividade nas licitações municipais através da inserção de MPEs.

d) SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL

Realização de evento de prestação de contas e apresentação de relatório das ações do OS, na mesma semana em que a prefeitura realiza sua prestação de contas quadrimestral, convidando também os deputados da região para fazerem também a apresentação da sua produção legislativa.

e) INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA
Coleta dos dados no balanço anual da prefeitura e alimentação do sistema para geração dos Indicadores da Gestão do Município, proporcionando as condições para comparação com os dados de outras cidades onde há OS e gerando a possibilidade  de análise da execução orçamentária X indicadores sociais, de qualidade de vida da população e de desenvolvimento do município.