Quarta-feira, 21 de junho de 2012, 13 horas. Este blog entra
em contato com o gabinete do vereador Valdemar Manzano Moreno para solicitar
uma entrevista. Duas horas mais tarde, o vereador retorna e, às 17 horas, em
contraste com sua costumeira postura direta e firme na tribuna da Câmara,
Doutor Manzano responde de forma tranquila às perguntas a seguir.
Blog CPIdeTUPÃ – O senhor
pode (sem citar nomes) avaliar como os demais vereadores se posicionam atualmente em relação ao
andamento da CPI?
Doutor Manzano - Equidistantes.
Com exceção dos membros da CPI, do presidente da Câmara e do vereador Ribeirão,
os demais vereadores não sugerem nem solicitam nada, nenhuma informação, até o
presente momento. É uma conduta de quem apóia a administração.
Blog CPIdeTUPÃ – Tem havido
algum tipo de pressão, direta ou indiretamente, do executivo sobre a comissão?
Doutor Manzano –
Não. O prefeito me conhece, conhece minha conduta.
Blog CPIdeTUPÃ – A
comissão já tem uma agenda definida?
Doutor Manzano –
Estamos procurando viabilizá-la. Nesta semana, contatamos a Associação dos
Arquitetos e Engenheiros de Adamantina, que nos encaminhou uma lista de
profissionais gabaritados. No contato mais recente, via e-mail, esta associação
nos indicou um engenheiro perito que presta serviços a Caixa Econômica Federal.
Portanto, com experiência neste tipo de atuação. Vamos analisar esta questão
com atenção para viabilizar o mais rapidamente possível o contrato de prestação
de serviços pela Câmara Municipal.
Blog CPIdeTUPÃ – Os
membros da CPI já fizeram alguma averiguação in loco na obra do Espaço das
Artes?
Doutor Manzano – In
loco, não. No último final de semana, observei que a obra foi inflacionada.
Respeito o judiciário, mas entendo que, embora eu não seja técnico na área, a
obra deveria ser paralisada. A sua continuação talvez possa prejudicar a
perícia técnica e, consequentemente, o laudo do engenheiro.
Blog CPIdeTUPÃ – Qual
o mês ideal para a conclusão dos trabalhos da comissão, do relatório final e
sua divulgação?
Doutor Manzano – Acredito
que o prazo para sua conclusão deverá ser a primeira quinzena de dezembro.
Blog CPIdeTUPÃ – Por
que a primeira quinzena?
Doutor Manzano –
Veja, há todo um processo burocrático que implica em um ritmo próprio.
Precisamos inicialmente da contratação do engenheiro para que seja feito o
laudo pericial, que é indispensável para a instrução do processo. Há também as
provas testemunhais que, por sua vez, poderão exigir outras perícias.
Além disso, o processo tramitará em um período eleitoral.
Vai influenciar no lapso eleitoral. Desse modo, como não poderá passar de 31 de
dezembro, entendo que a primeira quinzena será um bom prazo para a conclusão
dos trabalhos.
Blog CPIdeTUPÃ – O
vereador Lucas Machado, presidente da CPI das Artes, afirma não entender porque
foi indicado um prazo tão longo para a conclusão dos trabalhos. Afirma que,
geralmente, uma CPI leva 60 dias, no máximo, para ser concluída.
Doutor Manzano – Se
fosse assim, o relatório desta CPI seria finalizado e apresentado à população
ao final de agosto, início de setembro. E as eleições serão em outubro. Entendo
que a primeira quinzena de dezembro é o prazo adequado, em função do processo
eleitoral.
Blog CPIdeTUPÃ – Qual
o impacto desta CPI no processo democrático e, particularmente, na política
atual em Tupã?
Doutor Manzano –
Vai ao encontro do que ocorre no Brasil. É um processo que, em si, significa o
livre acesso do cidadão ao trabalho do ente público. Instrui e educa a
população, pois é uma forma de transmitir que o Poder Público tem de ser aberto
à sociedade. É uma semente do exercício da cidadania sendo plantada.
"Eu tenho na cabeça a Lei de Acesso à Informação antes de ela ser criada"
Blog CPIdeTUPÃ – Nesta
semana, a TV Record veiculou em sua programação uma reportagem crítica a
respeito das obras no Espaço das Artes. A
imprensa tupãense não lhe parece mais tímida que a chamada Grande Imprensa?
Doutor Manzano – A
imprensa vive da propaganda oficial, o que inibe o noticiário. Se determinado
órgão não faz o jogo da administração, está sujeito a não ter seu contrato
renovado. Talvez fosse o caso de o município contar com uma imprensa oficial,
embora a propaganda institucional consuma muitos recursos.
É uma cultura nacional. Acontece em Brasília, São Paulo,
aqui. Às vezes, soa como utopia achar que a imprensa será independente. De
qualquer forma, as redes sociais entram no circuito. É um espaço de livre
expressão, onde, por vezes, alguns comentários não agradam...
Blog CPIdeTUPÃ – Sua
experiência como delegado pode contribuir para a condução da CPI?
Doutor Manzano –
Em termos regimentais, há certa limitação do documento. Daí que me baseio
também na experiência, na praticidade, nos inquéritos policiais, observando as
provas materiais, a prova testemunhal, os laudos técnicos. Tenho procurado
contribuir, tendo essa experiência como referência para a condução dos
trabalhos.
Blog CPIdeTUPÃ – Em
que a decisão do juiz Reinaldo Mapelli em acatar o requerimento do Ministério
Público para a abertura do processo por improbidade administrativa contra o
executivo interfere nesta CPI?
Doutor Manzano – Achei
que a representante do Ministério Público formatou e fundamentou bem o pedido
de liminar para que a obra fosse embargada. Como disse, entendo que deveria ser
interrompida, porém, democraticamente, acatamos a decisão da Justiça.
Mas, de certa forma, não sei até onde um laudo técnico pode
ser prejudicado com as obras em andamento após a denúncia. Não sei se isso
poderá apagar as provas.
Blog CPIdeTUPÃ – O
senhor entende que esta CPI terá algum reflexo nas eleições de outubro?
Doutor Manzano –
Acredito que sim. O trabalho da comissão será acompanhado pelas redes sociais,
pela TV Câmara, o que já ocorre nas sessões da Câmara e na própria instalação
da comissão. Além disso, o ritmo está condicionado a alguns aspectos:
burocráticos e administrativos e, claro, pelo fato de estarmos todos envolvidos
na campanha eleitoral, o que deverá retardar os trabalhos.
Blog CPIdeTUPÃ – O
que é preciso para que esta CPI não acabe em pizza?
Doutor Manzano – A CPI terá seu termo no relatório final
que, por sua vez, seguirá dois destinos.
O documento será encaminhado ao Ministério Público e para o Tribunal de
Contas para averiguação de possíveis ilícitos administrativos e penais, em
tese.
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