ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA CPI DO ESPAÇO DAS ARTES, VEREADOR LUCAS MACHADO

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA CPI DO ESPAÇO DAS ARTES, VEREADOR LUCAS MACHADO

Presidente da CPI das Artes afirma que investigação será técnica e não permitirá uso político.

Por volta das 11 horas da última quarta-feira, primeiro dia deste blog, recebemos a ligação do jovem vereador Lucas Machado, presidente da comissão parlamentar que investiga possíveis irregularidades na obra do Teatro Municipal de Tupã, para uma reunião no dia seguinte.  Conforme combinado, às 16h30 desta quinta-feira estávamos em seu gabinete, com a mesa abarrotada de papéis, um livro intitulado “CPI ao Pé da Letra” e um frenético entra-e-sai de assessores, onde nos recebeu de camiseta, jeans e tênis para a entrevista a seguir.

Blog CPIdeTupã – O senhor é o vereador mais jovem desta Casa e, agora, com a responsabilidade de presidir esta CPI. Qual o seu principal papel nesta função?

Lucas Machado – Há 35 anos não se instalava uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara Municipal de Tupã. Posso dizer, portanto, que é uma novidade para todos nós. Meu papel é conduzir os trabalhos da CPI com equilíbrio e isenção e, para isso, quero deixar claro que estou tranquilo.

Blog CPIdeTupã – O fato de ser jovem (Lucas tem 26 anos) e já assumir a presidência de uma comissão tão importante pode indicar uma tendência de renovação nessa casa?

Lucas Machado - Não sei responder se indica uma renovação. Pode ser que sim. Em meu primeiro ano aqui na Casa fui 1º Secretário da mesa e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. No segundo biênio, líder do governo e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Meu casamento está agendado para o final deste ano e, antes disso, teremos as eleições de outubro, o que também tem tomado meu tempo. Acho que a idade me permite ter energia para tocar adequadamente todos esses trabalhos. De qualquer forma, as urnas é que confirmarão ou não se é uma tendência.

Blog CPIdeTupã – O fato de ser líder do governo até a última segunda-feira (Lucas renunciou à função ao tomar posse da presidência da CPI) chama ainda mais a atenção da opinião pública sobre sua condução dos trabalhos da comissão. O senhor tem consciência do peso deste momento para sua carreira política?

Lucas Machado – É importante deixar claro que ser governo é tão republicano quanto ser oposição. O fato de ter sido líder do governo não afetará meu trabalho. O próprio regimento da casa não previa a necessidade de afastamento, mas eu entendi que deveria renunciar à função justamente para demonstrar à população que haverá total isenção na condução dos trabalhos. E, como eu já afirmei, a CPI será técnica. Não permitirei que se faça uso político dela. É bom destacar que ser líder é função. Mas o meu cargo é de vereador. Antes da função, vem o cargo para o qual fui eleito.

Blog CPIdeTupã – Mas esta casa tem um papel eminentemente político. Como limitar a CPI à questão meramente técnica?

Lucas Machado – A Comissão tem de estudar o requerimento, adotar os procedimentos adequados para que o que se apresenta seja comprovado ou contestado. O que devo evitar é o oportunismo político-eleitoral.

Blog CPIdeTupã – A comissão já tem uma cronograma definido?

Lucas Machado – Estou ainda montando a agenda. A primeira reunião da Comissão, realizada em 13 de junho, já definiu as primeiras providências. A mais efetiva delas foi solicitar a contratação de um engenheiro para a perícia técnica. Mas há diversas outras medidas de averiguação, como o estudo do próprio objeto da licitação, dos documentos do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, órgão subordinado à Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo), dentre outros. Destaco que todos os procedimentos e solicitações serão realizados mediante ofício. Tudo por escrito!

Blog CPIdeTupã – Mas as obras do Espaço das Artes e do Teatro Municipal continuam em andamento... O presidente da Câmara afirmou que havia sugerido ao senhor que solicitasse sua paralisação ao prefeito.

Lucas Machado – No requerimento da CPI consta esta solicitação, que foi indeferida pelo juiz. E eu entendo que não pode haver prejuízo ao interesse público. O que se tem de fazer é entregar a obra no prazo acordado em contrato. E ainda dizem que se quer inaugurar a obra às vésperas das eleições. Daí eu pergunto por que, então, estipularam no requerimento a data limite de 31 de dezembro, se geralmente uma CPI leva em torno de 60 dias.

Blog CPIdeTupã – A continuação das obras não poderá prejudicar a perícia técnica e levantar suspeitas?

Lucas Machado – Os dados necessários constam no documento de 133 páginas. Não há como a continuação das obras mascarar algo. Se, por exemplo, há uma indicação de 600 metros de reboco, isso tem de constar na obra. Se houver 200 metros, temos de questionar o porquê. E é bom lembrar que a CPI vai atuar em paralelo ao judiciário, colaborando, respeitando seu tempo, mas com rito e ritmos próprios.

Blog CPIdeTupã – Quando serão colhidos os depoimentos?

Lucas Machado – Estou montando a agenda. Ela será disponibilizada a todos os interessados em breve.

Blog CPIdeTupã – As sessões plenárias serão abertas ao público?

Lucas Machado – Todas elas serão abertas à população. Inclusive com cobertura ao vivo da TV Câmara.

Blog CPIdeTupã – Nos últimos anos, observa-se um crescimento na importância das redes sociais também nas questões políticas. O senhor tem consciência de que elas possibilitarão um acompanhamento diário dos passos desta CPI?

Lucas Machado – As redes sociais aproximam o representado do representante. Eu mesmo recebi, pelo Twitter, uma solicitação de um cidadão que, posteriormente, foi executada.

Nota do Blog:

Solicitamos ao presidente da CPI uma cópia do requerimento para instalação da CPI assinado pelos vereadores Danilo Aguilar, Luis Carlos Sanches, Valdemar Manzano e Antonio Alves de Souza. Lucas Machado encaminhou ofício ao secretário para verificar a possibilidade de oferecer cópias aqueles que se mostrarem interessados mediante requerimento. Aguardamos a resposta do presidente, tendo em perspectiva a nova Lei de Acesso à Informação Pública.